Política de privacidade
A Lionesa Associação de Arte, Cultura e Turismo, garante aos visitantes deste website (“Utilizador” ou “Utilizadores”) o respeito pela sua privacidade. A visita ao presente website, por si só, não implica o registo, de forma automática, de qualquer dado pessoal que identifique o Utilizador. No entanto, a utilização de determinados conteúdos poderá implicar a disponibilização pelos Utilizadores de dados pessoais.
A presente Política de Privacidade regula a recolha e tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos Utilizadores, assim como o exercício dos seus direitos relativamente a estes dados, nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados em vigor.
Recolha e tratamento de dados
A Lionesa Associação de Arte, Cultura e Turismo, é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores.
Os dados pessoais recolhidos serão processados e armazenados informaticamente pela Lionesa Associação de Arte, Cultura e Turismo, ou pelas entidades por esta subcontratadas. Os dados pessoais recolhidos são os necessários à prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos e serão conservados de forma a permitir a sua identificação apenas durante o período necessário para a prossecução das finalidades de recolha ou do tratamento posterior, findo o qual os mesmos serão eliminados.
A Lionesa Associação de Arte, Cultura e Turismo, assume que os dados recolhidos foram disponibilizados pelo respetivo titular e que a respetiva disponibilização foi efetuada voluntariamente pelo mesmo, sendo os mesmos verdadeiros e exatos.
Direito de acesso
Nos termos previstos na lei, é garantido ao Utilizador o direito de acesso, retificação, atualização, limitação e apagamento dos seus dados pessoais, bem como o direito de oposição ao tratamento dos mesmos, mediante envio de pedido escrito dirigido para o seguinte endereço: Mosteiro de Leça do Balio, Rua do Mosteiro s/n 4465-703, Leça do Balio.
Comunicação de dados
A Lionesa Associação de Arte, Cultura e Turismo, não comunicará quaisquer dados pessoais a terceiros, exceto se tiver obtido de forma expressa o consentimento dos Utilizadores ou ainda quando:
(i) a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou para cumprimento de uma ordem judicial; e
(ii) a comunicação seja levada a cabo para qualquer finalidade legítima prevista na lei.
Medidas de segurança
A Lionesa Associação de Arte, Cultura e Turismo, emprega os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados através da Internet. Para o efeito, utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais dos Utilizadores, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o seu uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.
É, no entanto, da responsabilidade do Utilizador garantir e assegurar que o equipamento que está a utilizar se encontra adequadamente protegido contra softwares nocivos, vírus informáticos, worms e/ou malware. Adicionalmente, o Utilizador deverá estar ciente que, sem a adoção de medidas de segurança adequadas (por exemplo, a configuração segura do programa de navegação, software antivírus atualizado, software de barreira de segurança e a não utilização de software de origem duvidosa), o risco dos dados pessoais e passwords serem acedidos por terceiros, sem autorização para tal, é agravado.
No entanto, note-se que sempre que a recolha de dados seja realizada em redes abertas, como a Internet, os seus dados poderão circular sem condições de segurança, existindo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.