Termos e condições
Os presentes Termos e Condições regem a utilização do site www.fundacaolivrarialello.pt (“Site”). Ao aceder e utilizar o Site, toma conhecimento e aceita os presentes termos e condições. Se não concordar com os Termos e Condições não utilize o Site.
Âmbito
Os presentes Termos e Condições aplicam-se às relações entre a Lionesa Associação de Arte, Cultura e Turismo, entidade proprietária e detentora do website www.fundacaolivrarialello.pt e os Utilizadores do Site e tem como finalidade o fornecimento de informações gerais sobre a Fundação Livraria Lello e a sua atividade.
Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial
Os Utilizadores do Site reconhecem que todos os conteúdos pertencem à Lionesa Associação de Arte, Cultura e Turismo, ou aos seus parceiros.
Os conteúdos, textos, fotografias, desenhos, imagens, logótipos, programas de computador, base de dados e, em geral, toda e qualquer criação intelectual existente no Site, assim como o próprio Site, enquanto obra de multimédia, estão protegidos por direitos de autor ao abrigo da legislação em vigor.
As marcas comerciais, logótipos e marcas de serviços apresentadas no Site são propriedade da Lionesa Associação de Arte, Cultura e Turismo, ou de terceiros. Não é permitida a utilização destes sinais sem o consentimento prévio por escrito da Lionesa Associação de Arte, Cultura e Turismo, ou de terceiros que possam deter os direitos sobre os mesmos.
Proteção de dados
Poderá consultar a nossa política de privacidade em Política de privacidade.
Responsabilidade
A Lionesa Associação de Arte, Cultura e Turismo, não poderá ser responsabilizada por quaisquer falhas ou anomalias técnicas de redes ou linhas telefónicas, sistemas informáticos online, servidores ou fornecedores, equipamento informático, software, falha do serviço de email ou de leitores de Conteúdo devido a problemas técnicos ou congestionamento de tráfego na Internet ou numa página da Internet, ou combinação de ambos, incluindo prejuízo ou danos no computador do utilizador.
A Lionesa Associação de Arte, Cultura e Turismo reserva-se o direito de interromper o acesso ao Site pelo período que determine como necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras que possam surgir e não estejam diretamente aqui contempladas.
Modificação dos Termos e condições Gerais
A Lionesa Associação de Arte, Cultura e Turismo, pode automaticamente alterar os presentes Termos e condições a qualquer momento, devendo para tal publicar os mesmos no website www.fundacaolivrarialello.pt.
Os Termos e condições Gerais revistos consideram-se aceites pelos seus Utilizadores, caso estes continuem a utilizar o Portal após a publicação dos novos Termos e condições Gerais.
Hiperligações
O fornecimento de ligações a qualquer outra página ou localização na Internet destina-se a conveniência dos Utilizadores e não implica a aprovação da Lionesa Associação de Arte, Cultura e Turismo de tal página, localização ou respetivos conteúdos. A Lionesa Associação de Arte, Cultura e Turismo, não controla, não revê e não é responsável por páginas da Internet exteriores nem pelo respetivo conteúdo.
Os presentes Termos e Condições bem como a nossa Política de Privacidade não se aplicam às referidas Páginas exteriores da Internet.
Newsletter
A subscrição da Newsletter da Associação permite receber, na caixa de correio eletrónica, informação completa e atualizada sobre a respetiva programação.
Cancelar a subscrição da newsletter
Em qualquer momento, poderá o UTILIZADOR REGISTADO decidir não receber mais a Newsletter da Associação. Para o efeito, deverá selecionar a opção “Cancelar subscrição” que vem incluída em todas as mensagens de correio eletrónico e noutras comunicações da Associação, com as respetivas instruções.
Foro
Qualquer litígio que possa surgir entre a Lionesa Associação de Arte, Cultura e Turismo e os seus Utilizadores será submetido aos tribunais da Comarca correspondente ao Município de Matosinhos, com renúncia expressa a qualquer outro foro que possa corresponder-lhes.
Contactos
Caso tenha dúvidas ou questões sobre os presentes Termos e condições Gerais, contacte-nos através do email geral@fundacaolivrarialello.pt.
Reclamações
Os Utilizadores poderão submeter pedidos de informação e apresentar reclamações relacionados com a utilização do website www.fundacaolivrarialello.pt, para todos os fins constantes destes Termos e Condições, diretamente à Lionesa Associação de Arte, Cultura e Turismo, através do endereço de email geral@fundacaolivrarialello.pt, a qual se compromete a responder no prazo máximo de 1 mês.
A reclamação poderá ser ainda apresentada através do sistema do Livro de Reclamações Eletrónico disponível aqui: www.livroreclamacoes.pt.